Trabalhista
Abordamos pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício, rescisões contratuais – justa causa, pedido de demissão e demissão injustificada, verbas rescisórias, férias, décimo terceiro salário, depósitos do FGTS, seguro-desemprego, estabilidades e reintegração (gestante, cipeiro, dirigente sindical, doença profissional), acidente de trabalho, adicional noturno, adicional de periculosidade/insalubridade, equiparação salarial, diferenças salariais, horas extras, intervalos para refeição, assédio moral, danos morais, pensão vitalícia, entre outros.
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Direito do Consumidor
Atuamos em diferentes demandas, como produtos não entregues ou serviços não prestados, problemas com transações realizadas pela internet, negativação indevida, empréstimo não contratado, fraude com PIX, má-prestação de serviços essenciais (telefonia, internet, energia elétrica, água etc.), atraso/cancelamento de voo, extravio de bagagens, overbooking, reparação de danos morais.
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Direito de Família
Buscamos a solução de conflitos familiares, seja pela via consensual (extrajudicial) ou litigiosa (judicial), tais como divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda dos filhos, pensão alimentícia, partilha de bens etc.
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Direito das Sucessões
Trabalhamos com todas as ferramentas disponíveis para lidar com a sucessão, atuando com planejamentos sucessórios, testamentos, inventários judiciais ou extrajudiciais, provendo a partilha dos bens da forma que melhor atenda aos interesses dos nossos clientes.
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Direito Médico e da Saúde
Nossa atuação visa a garantir o amplo acesso à saúde previsto na Constituição Federal, com destaque para a defesa do consumidor, em ações que envolvem as operadoras de planos de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), tais como negativa de procedimentos, terapias, exames, cirurgias, internações e outros; negativa de cobertura de despesas de materiais cirúrgicos, inclusive próteses e órteses (marcapasso, stent, próteses ortopédicas etc.); negativa de tratamento para doenças graves; negativa pelo plano de saúde de fornecimento de medicamentos essenciais ao tratamento médico; fornecimento de medicamentos pelo SUS; pagamento parcial de reembolsos e reajustes abusivos de mensalidades, injustificados ou em razão do aumento de faixa etária.
Também atuamos em casos de erro médico.
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Direito Digital, Compliance e LGPD
Além da implementação e adequação da LGPD de forma atenta a cada segmento de negócio, de maneira responsável segura e eficaz, também prestamos assessoria empresarial em:
auditoria e avaliações iniciais do impacto da privacidade de dados na organização e/ou segmento;
estruturação de governança e proteção de dados;
elaboração e/ou revisão de contratos sob o aspecto da proteção de dados;
elaboração e/ou revisão de políticas internas;
elaboração e/ou revisão de termos de uso a serem assinados por clientes, prestadores de serviço, fornecedores e colaboradores;
indicação e orientação de relatórios para o encarregado;
treinamento e conscientização.
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Governança Corporativa
Auxílio às companhias em seus processos decisórios e verificação de riscos em transações e projetos atuais e futuros.
Estruturação e revisão de órgãos de governança interna das companhias, análise do funcionamento de suas esferas de governança (conselho, diretoria e comitês consultivos), além da elaboração de documentos correlatos.
Acompanhamento e avaliação da conformidade das atividades com as normas éticas internas, políticas de prevenção, compromissos com órgãos diretivos, com a legislação, entre outros.
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Direito Imobiliário
Atuamos desde a concepção do negócio até a sua concretização. Estamos aptos a assessorar nossos clientes em todos os assuntos relacionados ao Direito Imobiliário, tais como: venda e compra, incorporações, construções, locação, doação, usucapião, leilões, ações possessórias, problemas juntos aos Cartórios de Registros de Imóveis, Notas e Registro Civil. Podemos atuar tanto na esfera judicial como extrajudicial.
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Societários e Contratos Empresariais
Agimos de forma combativa na defesa dos sócios, acionistas e investidores, em questões ligadas a relações comerciais e investimentos, tanto na fase extrajudicial quanto nas etapas de disputas societárias. Por meio da nossa assessoria, conduzimos trâmites previstos e relacionados a readequação consensual ou litigiosa do quadro societário, rupturas nos relacionamentos empresariais, sucessões em geral, concorrência desleal ou parasitária, aproveitamento de ativos sociais em proveito próprio, fraudes, apuração de haveres e reavaliações da sociedade. Na parte de contratos empresariais atuamos da melhor forma desde a concepção do negócio e a escolha do melhor tipo de contrato até a sua elaboração, negociação, revisão e análise do contrato. Nossa atuação abrange os mais variados tipos de contratos empresariais, de diferentes níveis de sofisticação e complexidade.
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Licitações e Legislação Administrativa
Prestamos assessoria especializada na participação de empresas em licitações públicas em geral. Acompanhamos a constante evolução doutrinária e da jurisprudência, inclusive das Cortes de Contas. Realizamos análise jurídica do edital e prestação de suporte jurídico na constituição de propostas e documentos, planejamento e avaliação financeira.
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