Trabalhista

Abordamos pedidos de reconhecimento de vínculo empregatício, rescisões contratuais – justa causa, pedido de demissão e demissão injustificada, verbas rescisórias, férias, décimo terceiro salário, depósitos do FGTS, seguro-desemprego, estabilidades e reintegração (gestante, cipeiro, dirigente sindical, doença profissional), acidente de trabalho, adicional noturno, adicional de periculosidade/insalubridade, equiparação salarial, diferenças salariais, horas extras, intervalos para refeição, assédio moral, danos morais, pensão vitalícia, entre outros.

Direito do Consumidor

Atuamos em diferentes demandas, como produtos não entregues ou serviços não prestados, problemas com transações realizadas pela internet, negativação indevida, empréstimo não contratado, fraude com PIX, má-prestação de serviços essenciais (telefonia, internet, energia elétrica, água etc.), atraso/cancelamento de voo, extravio de bagagens, overbooking, reparação de danos morais.

Direito de Família

Buscamos a solução de conflitos familiares, seja pela via consensual (extrajudicial) ou litigiosa (judicial), tais como divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda dos filhos, pensão alimentícia, partilha de bens etc.

Direito das Sucessões

Trabalhamos com todas as ferramentas disponíveis para lidar com a sucessão, atuando com planejamentos sucessórios, testamentos, inventários judiciais ou extrajudiciais, provendo a partilha dos bens da forma que melhor atenda aos interesses dos nossos clientes.

Direito Médico e da Saúde

Nossa atuação visa a garantir o amplo acesso à saúde previsto na Constituição Federal, com destaque para a defesa do consumidor, em ações que envolvem as operadoras de planos de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), tais como negativa de procedimentos, terapias, exames, cirurgias, internações e outros; negativa de cobertura de despesas de materiais cirúrgicos, inclusive próteses e órteses (marcapasso, stent, próteses ortopédicas etc.); negativa de tratamento para doenças graves; negativa pelo plano de saúde de fornecimento de medicamentos essenciais ao tratamento médico; fornecimento de medicamentos pelo SUS; pagamento parcial de reembolsos e reajustes abusivos de mensalidades, injustificados ou em razão do aumento de faixa etária. Também atuamos em casos de erro médico.

Direito Digital, Compliance e LGPD

Além da implementação e adequação da LGPD de forma atenta a cada segmento de negócio, de maneira responsável segura e eficaz, também prestamos assessoria empresarial em: auditoria e avaliações iniciais do impacto da privacidade de dados na organização e/ou segmento; estruturação de governança e proteção de dados; elaboração e/ou revisão de contratos sob o aspecto da proteção de dados; elaboração e/ou revisão de políticas internas; elaboração e/ou revisão de termos de uso a serem assinados por clientes, prestadores de serviço, fornecedores e colaboradores; indicação e orientação de relatórios para o encarregado; treinamento e conscientização.

Governança Corporativa

Auxílio às companhias em seus processos decisórios e verificação de riscos em transações e projetos atuais e futuros. Estruturação e revisão de órgãos de governança interna das companhias, análise do funcionamento de suas esferas de governança (conselho, diretoria e comitês consultivos), além da elaboração de documentos correlatos. Acompanhamento e avaliação da conformidade das atividades com as normas éticas internas, políticas de prevenção, compromissos com órgãos diretivos, com a legislação, entre outros.

Direito Imobiliário

Atuamos desde a concepção do negócio até a sua concretização. Estamos aptos a assessorar nossos clientes em todos os assuntos relacionados ao Direito Imobiliário, tais como: venda e compra, incorporações, construções, locação, doação, usucapião, leilões, ações possessórias, problemas juntos aos Cartórios de Registros de Imóveis, Notas e Registro Civil. Podemos atuar tanto na esfera judicial como extrajudicial.

Societários e Contratos Empresariais

Agimos de forma combativa na defesa dos sócios, acionistas e investidores, em questões ligadas a relações comerciais e investimentos, tanto na fase extrajudicial quanto nas etapas de disputas societárias. Por meio da nossa assessoria, conduzimos trâmites previstos e relacionados a readequação consensual ou litigiosa do quadro societário, rupturas nos relacionamentos empresariais, sucessões em geral, concorrência desleal ou parasitária, aproveitamento de ativos sociais em proveito próprio, fraudes, apuração de haveres e reavaliações da sociedade. Na parte de contratos empresariais atuamos da melhor forma desde a concepção do negócio e a escolha do melhor tipo de contrato até a sua elaboração, negociação, revisão e análise do contrato. Nossa atuação abrange os mais variados tipos de contratos empresariais, de diferentes níveis de sofisticação e complexidade.

Licitações e Legislação Administrativa

Prestamos assessoria especializada na participação de empresas em licitações públicas em geral. Acompanhamos a constante evolução doutrinária e da jurisprudência, inclusive das Cortes de Contas. Realizamos análise jurídica do edital e prestação de suporte jurídico na constituição de propostas e documentos, planejamento e avaliação financeira.